Concurso MPT 2019-2020 – Inscrições, Vagas


Ministério Público do Trabalho abriu um novo concurso público com a oferta de vagas para Procurador.

Novo concurso público está em curso. Trata-se do certame destinado ao preenchimento de cargos na função de Procurador, que está sendo promovido por meio do órgão do Ministério Público do Trabalho. O processo de seleção foi anunciado no dia 12 deste mês de novembro, via publicação no Diário Oficial da União.

A exigência básica para concorrer é a de portar certificado de graduação superior na área de direito, além de portar registro que comprove, no mínimo, três anos no exercício das atividades jurídicas.


Este processo de seleção tem por meta o provimento vagas em quatro cargos nos seguintes setores: em Procuradorias Regionais do Trabalho, na 3ª Região, cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; na 9ª Região, Curitiba, Estado do Paraná; na 10ª Região, Capital Federal, Brasília (DF) e na 18ª Região, cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Ao longo do prazo de validade do certame, mais postos serão preenchidos.

O período de inscrição iniciará no dia 27 deste mês de novembro e se estenderá até o dia 26 do mês de dezembro. O cadastro deverá ser efetuado somente por meio do site oficial do órgão: dti.pgt.mpt.gov.br/concurso.

A taxa de inscrição está estipulada em 250 reais. Neste concurso também está sendo aplicada a política de cotas, reservando cerca de 20% vagas para a categoria de pessoas com deficiência, além de mais 20% de vagas destinadas à categoria afrodescendente, ou seja, de pessoas negras.



Sobre o itinerário e a estrutura deste concurso, seguem as informações:

O processo de seleção será ministrado por meio de provas objetivas, que serão realizadas no dia sete do mês de fevereiro do ano de 2020. O teste consistirá em um caderno contendo questões, além da prova discursiva; a prova prática; a prova oral e a necessária análise sobre os títulos. O documento de edital que promove a abertura ainda não foi atualizado, no sentido de informar o valor de remuneração deste cargo.

Sobre o conteúdo programático segue a relação com cada matéria que comporá a prova objetiva:

No Grupo l: matéria de Direito constitucional; matéria de Direitos humanos; matéria de Direito individual do trabalho; matéria de Direito coletivo do trabalho; matéria de Direito processual do trabalho; matéria de Direito civil e de empresa e em matéria de Regime jurídico no ministério público.

No Grupo ll: matéria de Direito processual civil e em matéria de Direito administrativo.

No Grupo lll: matéria de Direito previdenciário em seguridade social; matéria de Direito penal; matéria de Direito internacional e em matéria de Direito comunitário.

Sumarizando as informações essenciais:

Este é o novo certame do Ministério Público do Trabalho, que proverá cargos em diversas cidades do território nacional. O período de inscrições se dará a partir do dia 27 deste mês de novembro e se estenderá até o dia 26 do mês de dezembro de 2019. A primeira fase de provas está agendada para o mês de fevereiro do próximo ano, 2020.

Observação importante: todo candidato selecionado, nomeado e convocado, ingressará como servidor por ordem de classificação. Cada candidato contratado poderá optar pela lotação de sua preferência, desde que em conformidade com a relação dos postos que, finalizado o resultado do concurso, o gestor do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho analisar e decidir se deve ou não ser provido, conforme o art. 90 do regulamento do próprio concurso.

Este é um dos certames públicos mais aguardados neste ano. Todas as pessoas interessadas em participar, e que preencham os requisitos citados, poderão cadastrar inscrição.

Por Paulo Henrique dos Santos

Concurso

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