Concurso Previsto DPU 2018 – Vagas


Concurso da DPU prevê a criação de 2.751 vagas em diversos cargos.

Está em movimentação na Câmara dos Deputados o projeto de lei número 7922/2014 para a criação de um total de 2.751 cargos para a Defensoria Pública da União, a DPU. O concurso recebeu em seu último avanço um importante registro que indica que o relator da proposta em Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania, o deputado André Moura do PSC/PE, já encaminhou à presidência da Câmara de Deputados o requerimento para avaliação dos méritos da proposta pela comissão.

Tramitando como prioridade, o pleito pretende criar diversos cargos no órgão, seja em nível médio, como técnicos, ou em nível superior, como analistas.


Uma vez aprovada, a proposta também deverá passar por diversas outras comissões. Recebendo o aval de todas elas, o projeto passará por votação em plenário.

Sabe-se, todavia, que o processo levará um certo tempo até ser analisado pelas comissões. Porém, uma vez que o projeto já tem tramitado com nível de urgência, a expectativa é grande para que, muito em breve, o mesmo chegue até o plenário.

Quadro de Pessoal

A urgência para a aprovação do projeto se dá pelo motivo de que a Defensoria Pública não possui quadro próprio de pessoas. Uma luta que vem desde a data de 29 de agosto de 2014, quando Haman de Moraes e Córdova, então defensor público-geral, encaminhou o projeto.



Nos dias de hoje, são no total 1.163 servidores. Desses, 820 foram cedidos por outros órgãos, enquanto outros 343 são servidores que foram nomeados no primeiro concurso da DPU, voltado para a área administrativa e realizado em 2010.

Sobre o Projeto de Lei

O concurso público da DPU possui como projeto de lei a criação de 1.092 oportunidades em cargo técnico e 1.659 para analista. Para o primeiro, é necessário ter nível médio completo. O salário inicial é de R$ 4.363,94, podendo esse chegar a até R$ 6.633,12 no decorrer da carreira.

Para analista, é necessário ter o nível superior completo. A remuneração é de R$ 7.323,60, podendo essa chegar a até R$ 10.883,07.

Ainda são previstos adicionais para os servidores, conforme o projeto de criação dos cargos da DPU. Sendo assim, para quem possui um título de doutorado, é considerado um aumento de 12,5%; para mestrado de 10%; para especialização de 7,5%; e para diploma em curso superior de 5%, desde que vá além daquilo que é exigido para o cargo. Ainda, para o servidor que possui um conjunto de ações de treinamento que totalize 120 horas, o aumento é de 2,5%, com um limite em 5%.

Sobre o último concurso da DPU

Em 2010, foi realizado o último concurso da Defensoria Pública da União, sendo esse para a área administrativa. Foram, no total, 311 vagas para formação em nível médio e superior.

A organização do certame foi feita pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e em Seleção, bem como na Promoção de Eventos (Cebraspe-CESPE).

As oportunidades para Técnico foram destinadas para o cargo de Agente Administrativo, com um total de 70 vagas. O salário divulgado era de R$ 2.299,42.

Já para Analista, os cargos foram: Arquivista (10 vagas), Analista Técnico Administrativo (88), Assistente Social (20), Contador (18), Bibliotecário (10), Psicólogo (5), Economista (20), Sociólogo (20), Técnico em Comunicação Social na área de Jornalismo (2), Técnico em Assuntos Educacionais (30), Técnico em Comunicação Social na área de Publicidade e Propaganda (17) e Técnico em Comunicação Social na área de Relações Públicas (1). O salário dessas chegou a até R$ 3.532,95.

A avaliação dos candidatos foi realizada por meio de provas objetivas, sendo elas de caráter eliminatório e classificatório. As questões foram de múltipla escolha, com um total de cinco opções e uma resposta certa.

O valor das provas foi de 80 pontos, abrangendo conhecimentos em língua portuguesa, legislação relacionada à Defensoria Pública, noções de informática, direito administrativo e direito constitucional. Já na parte específica designada para os cargos de analista, foram abordados diversos temas que são relacionados à área do candidato.

A lotação das oportunidades do concurso foi destinada para os seguintes Estados: Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Amapá, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Distrito Federal e Tocantins.

Por Kellen Kunz

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