Concurso TJ-MT 2018 – Edital para Juiz Substituto


Interessados devem se inscrever até o dia 26 de setembro de 2018.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia as inscrições para vagas de juíz substituto através da divulgação de um novo edital. No total serão ofertadas nove vagas, destas uma é exclusivamente reservada para pessoas com deficiência e outras duas para pessoas negras.

Requisitos Necessários e Salário

Os principais requisitos é ter graduação em direito, além da comprovação de pelo menos três anos de exercício na área, sempre a partir da obtenção desta graduação.


Podem participar candidatos entre 25 e 65 anos de idade, sendo necessário comprovar condutas sociais como também individuais atuais e também passadas em total consonância com a atividade pleiteada (a magistratura).

Os candidatos aprovados receberão uma remuneração inicial de R$ 23.577,56.

Como se inscrever

As inscrições estão sendo recebidas inicialmente pela web, através da Fundação Vunesp, a empresa responsável pela organização, o candidato interessado deverá acessar o site da Fundação (www.vunesp.com.br) no período entre os dias 20 de Agosto até o dia 26 de Setembro, será cobrada uma taxa de R$ 235,77 para a inscrição e o pagamento deverá ser feito no máximo até o dia 27 de Setembro (um dia após o encerramento das inscrições).



As provas serão realizadas no dia 18 de Novembro, no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso, com duração de 5 horas no máximo e tanto os horários das provas como os locais ainda serão confirmados através da publicação no Diário Oficial, o qual será devidamente disponibilizado pela Fundação Vunesp em seu site e também no TJ/MT, através do endereço eletrônico: www.tjmt.jus.br.

Como será as provas

O concurso será dividido em duas etapas principais, a etapa inicial será feita através de uma prova objetiva, esta prova além de eliminatória também é classificatória, no total os candidatos terão que responder 100 questões dividas em três blocos diferentes:

  • Bloco I: envolvendo 30 questões sobre as áreas de direito civil, direito civil processual, direito dado ao consumidor, direito dado a criança e o próprio direito.
  • Bloco II: envolvendo 35 questões sobre as áreas de direito penal da área processual, direito da constituição (direito constitucional), direito nas eleições (eleitoral), além do próprio direito penal.
  • Bloco III: envolvendo 35 questões sobre as áreas de direito corporativo (empresarial), direito nos tributos (tributário), direito no meio-ambiente (ambiental) e direito na administração (administrativo).

Uma vez classificado, os candidatos passarão para uma segunda fase aonde será aplicada mais dois exames (duas provas) escritos, a primeira será do tipo discursiva e o segunda sobre o exercício da sentença, nestes dois exames, todos os candidatos devem ser avaliados em diversos itens como:

  • Conhecimento geral sobre o tema;
  • Aplicação na escrita de termos jurídicos ressaltando o idioma oficial da área principal em que o magistrado irá trabalhar;
  • Sua capacidade e entendimento na exposição das ideias;

Por fim, após o candidato superar todas estas etapas, seram analisados toda sua vida atual e pregressa social e individual, testes para sua sanidade tanto física como também mental, exames psicotécnicos, além de uma prova oral combinada com um criteriosa análise de títulos na área.

Sobre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Criado inicialmente através de um decreto, na data de 6 de Agosto de 1873, o Tribunal era constituído por apenas cinco Desembargadores, desde então sua expansão e atuação foram crescentes.

Já com a Revolução de 1930, o número de Desembargadores subiu para nove, iniciando a divisão do Tribunal em duas áreas: Área Cível e Área Criminal.

Em 1974, com o Tribunal comemorando seus 100 anos de atuação, houve a incrementação e ampliação de serviços em sua nova e definitiva sede no Centro Político e também Administrativo da Capital, com esta nova sede os serviços e aparatos passaram a ser ampliados initerruptamente até os dias atuais, sempre em sintonia com as novas necessidades da sociedade do estado.

Autor: Carlos B.

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